COMO ELABORAR O INVENTÁRIO DE RISCOS DO PGR

O Inventário de Riscos é documento de gestão de riscos ocupacionais proposta pela NR 1 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Risco Ocupacional), vigente desde 03/01/2022, que deve ser incluído no PGR da empresa.

O QUE É UM INVENTÁRIO DE RISCOS?

No modo geral, o inventário de ricos é uma ferramenta administrativa (de gerenciamento de riscos) que integra e sintetiza as informações sobre avaliação e controle de risco, indica a necessidade e prioridade de adoção de medidas preventivas e comunica riscos para diferentes partes interessadas.

Esse documento deve estar totalmente integrado com o Plano de Ação do PGR, como também do PCMSO. Da mesma forma, o inventário deve estar integrado com o LTCAT (ou lados de insalubridade, periculosidade, e ergonômico), e até mesmo o Esocial.

COMO CONSTRUIR OU ELABORAR UM INVENTÁRIO DE RISCOS OCUPACIONAIS PARA UM ESTABELECIMENTO?

Existem alguns documentos que podem te auxiliar na elaboração do inventários de riscos, por exemplo o PPRA e PCMSO anteriores, os relatórios de avaliações de exposições do LTCAT, o PPP, o Mapa de riscos e atas da CIPA, os relatórios de investigação de acidentes e doenças ocupacionais, o inventário de produtos químicos, a Fichas de dados de Segurança / FISPQ, os Relatórios de análise ergonômica, o dados sobre recursos humanos, as ações e perícias judiciais, e etc.

O fato é que não existe um padrão específico para a elaboração do Inventário de Riscos. Mas, para fins didáticos, podemos sugerir como etapas para elaboração do inventário:

Primeiramente, você precisa definir como fará o seu Inventário de Riscos. A norma sugere que você pode fazer por unidade, setor o atividade.

Uma unidade de trabalho pode ser uma unidade administrativa, processo produtivo, área ou setor de trabalho, ou equipe de trabalho. Uma unidade de trabalho pode ser ainda mais específica: Por Função, Grupo de Exposição ou Risco Similar (GHE/GES); Atividades especiais não rotineiras.

Obs: Caso use o método de grupos homogêneos (GHE ou GES), precisa tomar alguns cuidados, clique aqui para saber mais informações.

Particularmente recomendo que você faça por função ou atividade. É mais seguro, e você evitará o erro de inserir funções com intensidades de riscos diferentes.

Lembrando que você precisa levar em conta as metodologias propostas pela NR 9 e também da NR 17.

COMO COMEÇAR A ELABORAR UM INVENTÁRIO DE RISCOS?

Próximo passo é identificar os riscos e os perigos de cada função. Vamos usar um operador de empilhadeira como exemplo. Durante a inspeção, o elaborador do inventário identificou os seguintes riscos:

Figura 02 - Modelo de Identificação de Perigos

PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE RISCOS

Com as informações dos riscos existentes da função, o próximo passo será avaliar esses riscos.

Você precisa estimar a probabilidade e severidade do dano, determinando assim o nível de risco, afim de classificar e priorizar as ações do plano de ação.

A NR não estabelece qual matriz deve ser utilizada, mas recomenda alguns critérios, como por exemplo os critérios de probabilidade, que são eles:

a) os requisitos estabelecidos em Normas Regulamentadoras;

 b) as medidas de prevenção implementadas;

c) as exigências da atividade de trabalho; e

d) a comparação do perfil de exposição ocupacional com valores de referência estabelecidos na NR-09.

Já com relação a severidade, a gradação da severidade das lesões ou agravos à saúde deve levar em conta a magnitude da consequência e o número de trabalhadores possivelmente afetados.

Após a avaliação, os riscos ocupacionais devem ser classificados para fins de prevenção e também para elaboração do Plano de Ação.

A Matriz de Risco que recomendo é a AIHA (American Industrial Hygiene Association).

Figura 03 - Matriz de Risco AIHA

Para utilizá-la é muito simples: Basta analisar o perigo ou o fator de risco avaliado e mensurar qual a probabilidade de ocorrer um dano, e se caso ocorra um acidente, qual será a severidade do dano.

Figura 04 - Gradação de Severidade

A AIHA é uma matriz 5x5, ou seja, possui 5 categorias. O nível de risco é o resultado da multiplicação entre a probabilidade e severidade. 
 

Figura 05 - Gradação de Probabilidade

Por exemplo, se a probabilidade de um acidente com o operador de empilhadeira for de 3 (Possível) e o grau de severidade for de 3 também (moderado), o nível de risco portanto será de 9, pois: 3 x 3 = 9. O risco seria classificado como moderado, pois o nível 9 encontra-se entre o 4 – 12 (conforme a "Legenda do Risco" na figura 03). Quem determina o grau de risco é o próprio elaborador do inventário. Particularmente, acredito que o ideal seria que o inventário de riscos fosse elaborado por uma equipe multidisciplinar (CIPA, SESMT, empregador, empregado).

ESTRUTURA DO INVENTÁRIO DE RISCOS (MODELO)

Como informado anteriormente, não existe um modelo de Inventário, porém vamos sugerir um modelo de estrutura que você pode adaptar.

INVENTÁRIO DE RISCOS OCUPACIONAIS

Nome da empresa

Data de elaboração/revisão

Identificação do estabelecimento

Nome:

Endereço:

CNPJ:

Atividade econômica:

CNAE:

Grau de Risco:

Número de empregados próprios:

Responsável legal:

Responsável pela Segurança e Saúde no Trabalho:

Introdução

(Aqui você vai fazer uma apresentação definindo o que é o Inventário de Riscos, a sua fundamentação legal, objetivo, direitos e deveres do trabalhador, e etc). 

Definições e metodologia

(Aqui você descreve a definição de alguns termos como: o que é perigo, risco, acidente do trabalho, doenças ocupacionais, riscos ambientais, etc. A base metodológica da NR 1 segue a mesma abordagem da ISO 45001, que por sua vez utiliza o método conhecido como PDCA. Recomendo que descreva qual a metodologia utilizada, que no caso seria o ciclo PDCA e a matriz utilizada para a avaliação dos riscos, a AIHA por exemplo).

Planilha de Inventário de Riscos Ocupacionais

(Nessa etapa, recomendo que você utilize uma tabela com colunas vertical, descrevendo cada item exigido no inventário, conforme o item 1.5.7.3.2:

[O Inventário de Riscos Ocupacionais deve contemplar, no mínimo, as seguintes informações:

a) caracterização dos processos e ambientes de trabalho;

b) caracterização das atividades;

c) descrição de perigos e de possíveis lesões ou agravos à saúde dos trabalhadores, com a identificação das fontes ou circunstâncias, descrição de riscos gerados pelos perigos, com a indicação dos grupos de trabalhadores sujeitos a esses riscos, e descrição de medidas de prevenção implementadas;

d) dados da análise preliminar ou do monitoramento das exposições a agentes físicos, químicos e biológicos e os resultados da avaliação de ergonomia nos termos da NR-17.

e) avaliação dos riscos, incluindo a classificação para fins de elaboração do plano de ação; e

f) critérios adotados para avaliação dos riscos e tomada de decisão.]

Figura 06 - Modelo de Planilha de Inventário de Riscos

Espero que esse post lhe ajude de alguma forma na elaboração do Inventário de Riscos da sua empresa. Lembrando que não há um modelo correto de inventário, detenha-se apenas em atender a todos os itens da Norma.

Clique aqui para baixar a planilha de inventário de riscos usada como exemplo.